É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

RESERVA ROOSEVELT:Presidente da Funai diz que brasileiros têm visão preconceituosa sobre índios

A passagem do dia do Índio certamente não foi comemorada pelas famílias dos mais de 30 garimpeiros mortos em conflito com índios Cintas-Largas, na reserva Roosevelt (RO), em abril de 2004. A revolta desses familiares contraria a afirmação feita pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, durante celebração da data neste domingo (19.04). Meira disse que os brasileiros têm uma visão desinformada e preconceituosa sobre os indígenas do país.

Os índios “guerreiros”, responsáveis pela chacina, ainda continuam sem condenação, além disso, há suspeitas de que a exploração ilegal de diamantes na região ainda não parou. A demora pela penalidade se dá por questões antropológicas, onde a Constituição Federal garante que o Indígena deve ser julgado de acordo com sua cultura. Acontece que, os garimpeiros certamente não foram assassinados só por “ameaçarem” os costumes do povo da aldeia.

Ao que foi apurado pela Polícia Federal, após o massacre, os conflitos eram constantes e sempre gerados por questões de divisas de barrancos (áreas de extrações) e acertos com o os caciques João Bravo e Nacoça Pio, acusados juntos com funcionários da Funai de contrabando de pedras preciosas e formação de quadrilha.

O presidente da Funai lembrou ainda que os índios contribuem muito na preservação das florestas. Em Rondônia, a reserva Roosevelt conta com a atuação da Força Nacional, nas regiões fronteiriças, para combater as práticas criminosas tanto dos índios como dos não índios, no tocante à degradação da área protegia e garimpagem ilegal.

Mostra colectiva sobre António Vieira em Ponta Delgada

Está patente nos paços do concelho da Câmara Municipal de Ponta Delgada a exposição colectiva açoriana sobre a vida e obra do Padre António Vieira.
A mostra pode ser vista até ao dia 24 de Abril e é uma iniciativa da Universidade dos Açores e da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Depois da sua estreia ao público micaelense, no Centro Municipal de Cultura, em Novembro de 2008, da sua passagem pelo Palácio da Independência em Lisboa, em Janeiro de 2009, da sua exposição na Universidade de Aveiro, de 18 a 27 de Março passado, e no Funchal, entre um e 11 de Abril, a colectiva de artistas açorianos termina a sua viagem em Ponta Delgada.

As pinturas são de Nina Medeiros, Paula Mota, Filipe Franco, Luís França, Tomaz Borba Vieira, Victor Almeida, Luís Brilhante, José Nuno da Câmara Pereira, Maria José Cavaco, Carlos Carreiro e Urbano.

Os trabalhos que fazem parte desta exposição colectiva são baseados em passagens de sermões do Padre António Vieira como o “Sermão de Santa Teresa” (pregado em Ponta Delgada, em 1654), o “Sermão 5ª Dominga da Quaresma” e o “Sermão ao Enterro dos Ossos dos Enforcados”.

Sipam integra esforço para regularização fundiária em Rondônia

Reunião entre o secretário de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes, e equipe do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em Porto Velho, marcou o início da parceria entre os órgãos para ações do Programa Terra Legal em Rondônia.

Criado a partir de alterações legais advindas da Medida Provisória 458, o programa visa acelerar o processo de cadastramento de posses e titulação de propriedades rurais, além de regularizar áreas urbanas, na Amazônia. Para isso, será administrado pelo MDA e contará com apoio do governo do estado e prefeituras municipais, além de órgãos como Sipam e Patrimônio da União (GRPU), que formarão um conselho executivo.

Em Rondônia, Porto Velho, Machadinho D”oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno, municípios apontados pelo Ministério do Meio Ambiente como principais focos de desmatamento, serão os primeiros a receber as ações do Terra Legal. “O Sipam tem imagens de satélite e de radar desses municípios, o que pode ajudar muito o trabalho de técnicos em campo”, explica José Neumar da Silveira, gerente regional do Sipam.

O Sipam também irá sediar a equipe do Terra legal em seu Centro de Porto Velho e contribuir no planejamento e coordenação das ações. Além disso, poderá auxiliar na regularização das áreas urbanas desses municípios, através do programa SipamCidade. “Estamos muito satisfeitos com a recepção e a disponibilidade do Sipam em participar do programa Terra Legal”, disse Carlos Guedes.

Ações ambientais posteriores ao trabalho de cadastramento das posses pelo MDA já estão sendo planejadas pelo Sipam. O monitoramento das áreas para verificação da conservação da reserva legal é exemplo do que pode ser feito.

As ações do programa Terra Legal iniciam em junho, com mutirão em Jaci-Paraná.

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

LUIZ CARLOS KATATAL (PTB) participou da audiência com o governador e com Ministro da Saúde em Porto Velho

O presidente da Câmara vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), voltou a chamar a atenção para a situação da ponte da Rua Rui Barbosa, destacando a os problemas enfrentados pelos moradores do bairro floresta que depende daquela ponte para chegar a cidade. Disse que é um problema que precisa ser resolvido com urgência, pois esta cerceando o direito de ir e vir dos cidadãos. Falou também sobre necessidade de construção da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Liberdade, frisando, que as crianças estudam no bairro Liberdade estão vindo pela marginal da BR correndo risco de vida. Falou ainda do perigo na entrada do bairro Santo Antônio, devido ao grande fluxo de veículos. Voltou a falar sobre o convênio com a Igreja Luterana dos Migrantes, que até agora não foi liberado. Destacou que o referido convênio foi aprovado no mês de maio do ano passado e a igreja já está tendo prejuízos devido à demora. Disse que algumas coisas no executivo não estão caminhando e que as questões primordiais precisam ser revistas. Falou que participou da audiência com o governador e com Ministro da Saúde em Porto Velho e ficou satisfeito com as propostas de funcionamento do Hospital Regional. Disse que finalmente a “cabeça de burro será desenterrada”. Falou que foi confirmado o repasse dos recursos de compensação das hidrelétricas para Cacoal e o governador confirmou que arcará com 5 milhões mensais para o funcionamento do hospital. Conforme o cronograma, a obra deve estar concluída até dezembro de 2009. Disse que o governo federal assumiu o compromisso de cuidar da parte do equipamento. Parabenizou o governo do Estado pelas ações desenvolvidas em Cacoal e também o deputado Valdivino Tucura pelas emendas destinadas ao município. Falou da entrega dos tratores para Cacoal e que será de grande importância para os agricultores. Falou que a Associação dos Pavani da Linha 06 e Maringá da Linha 11 foram contempladas com tanques de resfriamento. Disse que sabe das dificuldades da administração pública e que é preciso responsabilidade dos secretários.

Termina nesta terça-feira o prazo para contribuições à consulta pública que trata de mudanças nos concursos para a magistratura.

Os interessados podem enviar sugestões ao endereço eletrônico consultapublica@cnj.jus.br. A proposta está disponível na página de abertura do endereço eletrônico www.cnj.jus.br.

Até sexta-feira passada (03/04), a consulta pública recebeu aproximadamente 700 sugestões de juízes, servidores do Judiciário e advogados. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do CNJ, conselheiro ministro João Oreste Dalazen, prevê que, dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará pronto o texto da resolução para ser submetida ao plenário do Conselho.

Proposta - A consulta pública tem o objetivo de padronizar as etapas e os programas dos concursos nos 66 tribunais do país. A principal preocupação é garantir que o candidato tenha, além de conhecimento técnico, uma formação humanística e conhecimentos em gestão e administração.

A proposta do CNJ estabelece seis etapas para a realização do concurso.São elas avaliação escrita e oral, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, sindicância sobre a vida social do candidato, análise dos títulos acumulados e frequência obrigatória em curso de seis meses de preparação para os candidatos com prova eliminatória ao final. Para ser aprovado, o candidato tem de obter uma média mínima de seis pontos.



JG/SR
Agência CNJ de Notícias

Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação

Carga tributária sobre o cimento sofre redução de cerca 5% em Rondônia

De acordo com estudos realizados pela Gerência de Fiscalização –GEFIS/CRE/SEFIN, e com base em pesquisas efetuadas pelas delegacias regionais da Receita Estadual sobre os preços da saca de cimento praticados ao consumidor final em Rondônia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, determinou a redução na carga tributária sobre o valor do cimento, em função da redução da base de cálculo do ICMS de aproximadamente 5%.

Para fins de recolhimento do imposto nas operações comerciais, a medida passou a valer a partir desta terça-feira (1). Para fins de recolhimento do ICMS a saca de 50 quilos que estava tendo como base de cálculo R$ 29,00 cai para R$ 27,50. E a de 42,5 quilos de R$ 26,00 passa para R$ 25,00. “Esses valores são estabelecidos como base para recolhimento do ICMS, portanto não se trata de preço ao consumidor”, explica o gerente de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN, Adailton Lima. Lima informa ainda que os valores são frutos de um trabalho de pesquisa no comércio de todo estado no qual se aplicam alguns critérios estatísticos.

MPT notifica governantes e recomenda destinação de verbas para erradicação do trabalho infantil

A ação visa a fomentar a implantação e implementação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente

De 13 a 17 de abril, o Ministério Público do Trabalho encaminhará notificações recomendatórias a prefeitos e vereadores para que incluam nos orçamentos verbas destinadas à promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A ação é organizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes Coordinfância/MPT e visa a fomentar a implantação e implementação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, nos moldes do Planejamento Estratégico do MPT, lançado em 2009 através do Procurador Geral Dr. Otávio Brito Lopes.

Para dar maior efetividade à ação, procuradores do trabalho de todos os estados enviarão as notificações ao mesmo tempo. Segundo a coordenadora Mariane Josviak é necessário o envolvimento dos governantes para a promoção de políticas públicas eficazes que garantam a profissionalização dos adolescentes na modalidade aprendizagem, a inserção de crianças e adolescentes em programas federais de renda mínima, como o Bolsa Família, e a erradicação do trabalho infantil.

O Ministério Público do Trabalho também encaminhará ofícios aos representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que acompanhem e fiscalizem a execução das leis orçamentárias. O papel dos Conselhos, de acordo com o vice-coordenador da Coordinfância, Rafael Dias Marques, é informar ao MPT eventual desvirtuamento ou omissão em relação à destinação de recursos à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nesses casos, o MPT vai avaliar a necessidade de instaurar investigações ou de propor ações visando que os representantes do Poderes Executivo e Legislativo cumpram os deveres constitucionais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes.


Ascom-PRT-RO/AC